Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios

CONTRATANTE: Tech Pinheiros Soluções S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-99, com sede à Av. Brigadeiro Faria Lima, 3500, 14º andar, São Paulo/SP, CEP 04538-132, neste ato representada por Rafael Menezes, Diretor Jurídico, CPF nº 987.654.321-00.

CONTRATADO: Albuquerque & Costa Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/SP sob o nº 12.345, com sede à Av. Paulista, 1000, conj. 1410, São Paulo/SP, representada pelo sócio Dr. Henrique Albuquerque, OAB/SP 123.456.

CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços advocatícios consistentes em Defesa em Reclamatória Trabalhista em face de João Pedro Silva, tendo como objeto: Defesa em reclamatória trabalhista nº 0001234-56.2025.5.02.0011.. Valor atribuído à causa: R$ 230.000,00. Foro competente: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo.

CLÁUSULA 2ª — DOS HONORÁRIOS

Pelos serviços prestados, o(a) CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 25.000,00, na forma de Transferência bancária, em 1 parcela(s). Em caso de êxito na demanda, será devida ainda quantia equivalente a 15% sobre o proveito econômico obtido, seja por sentença, acordo ou qualquer outra forma de adimplemento.

CLÁUSULA 3ª — DAS OBRIGAÇÕES

O CONTRATADO se obriga a empregar a melhor técnica jurídica, manter o(a) CONTRATANTE informado(a) acerca do andamento da demanda e a guardar sigilo profissional. O(A) CONTRATANTE compromete-se a fornecer todos os documentos e informações necessárias.

CLÁUSULA 4ª — DISPOSIÇÕES FINAIS

Pagamento à vista após assinatura. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais dúvidas oriundas do presente contrato.

São Paulo, 11 de maio de 2026.